A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados

Inclui bibliografia. Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Outros Autores:	Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região 2016
Assuntos:	ÍNDIOS PODER JUDICIÁRIO OIT CONVENÇÃO DIREITO CONSULTA IDENTIDADE ANTROPOLOGIA DIREITO (CIÊNCIA DO DIREITO) PROCESSO JUDICIAL PROTEÇÃO POSSESSÓRIA TERRA INDÍGENA DIREITO INTERNACIONAL CLÁUSULA PÉTREA EMENDA CONSTITUCIONAL PROPOSTA DEFENSORIA PÚBLICA Mulheres Juristas
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