A imprescindível segurança jurídica no agronegócio : até onde o ativismo pode ir?

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Araujo, Valter Shuenquener de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	AGRONEGÓCIO SEGURANÇA JURÍDICA DIREITO AGRÁRIO DECISÃO JUDICIAL PROPRIEDADE REFORMA AGRÁRIA DEMARCAÇÃO DE TERRAS REGULARIZAÇÃO AGÊNCIA REGULADORA PODER JUDICIÁRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A imprescindível segurança jurídica no agronegócio: até onde o ativismo pode ir?
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: (2021)

Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Regra ou exceção : onde reside a justiça?
por: Araujo, Guilherme Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
por: Matthes, Niulza Antonietti, et al.
Publicado em: (2018)

ADI n. 4.874 : o (razoável) limite de atuação das agências reguladoras : o caso ANVISA de proibição de aditivos nos cigarros
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A licença de ocupação no direito agrário
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (2010)

Observância do devido processo legal na demarcação de terrenos de marinha
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Regularização fundiária : experiências regionais
Publicado em: (2022)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (2007)

O princípio da interdependência das instâncias punitivas e seus reflexos no direito administrativo sancionador
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

A aplicação do princípio da proteção da confiança no âmbito da lei de falências
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica diante de atos administrativos ilegais : possíveis caminhos a serem trilhados pelo administrador público
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Falsas expectativas sociais na jurisdição administrativa: uma crítica a partir da partir da atuação do Judiciário = Wrong social expectations regading the Brazilian administrative adjudication: a criticism of the Judiciary performance
por: Zamarian, Lívia Pitelli
Publicado em: (2017)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Mutação constitucional e ativismo judicial
por: Teraoka, Thiago Massao Cortizo
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2021)

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade
por: Oliveira, Letícia Zeferino de, et al.
Publicado em: (2022)

Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
Publicado em: (2023)

O Estado e o MST: o não-cumprimento de decisões e ordens judiciais
por: Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em: (2014)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por: Horn, Nico
Publicado em: (2009)

A reforma agrária e o usucapião pro labore
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

O direito agrário na Constituição de 88
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

O reformismo agrário nos países democráticos
por: Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em: (2007)

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)

O Parecer GMF 05/2017 da AGU e a Constituição
por: Castilho, Manoel L. Volkmer de
Publicado em: (2020)

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2020)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners
por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

A regulação no Brasil
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2010)

Em que medida o caráter técnico-político das normas expedidas pelas agências reguladoras determina sua natureza jurídica
por: Paul, Guilherme Francisco, et al.
Publicado em: (2008)

Activismo judicial : só pecados e virtudes? : contribuições para uma teoria sociojurídica
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: ([s.d)

Precedentes judiciais e separação de poderes
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2016)

O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna
por: Madeira, Daniela Pereira
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais