A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Maurício Júnior, Alceu
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA REGRA JURÍDICA PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal conforme o novo Código de processo civil
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

Regras, princípios, valores e postulados para bem aplicar o Direito
por: Silva, Mariana Candido, et al.
Publicado em: (2013)

Espaço de experiência e o horizonte de expectativas dos direitos fundamentais : a argumentação jurídica e a busca por significados
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nova Retórica e Argumentação: a Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman
por: Söhngen, Clarice Costa
Publicado em: (2006)

O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2023)

O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2023)

A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

Jogos de linguagem e a argumentação no direito na perspectiva de Atienza
por: Cruz, Rômulo Lago e, et al.
Publicado em: ([s.d)

O argumento ad absurdum na interpretação do direito : seus usos e significado normativo
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2014)

A teoria da argumentação jurídica como controle de racionalidade: breves considerações acerca de sua viabilidade
por: Ferraz, Adilson Silva
Publicado em: (2013)

Tópica e argumentação jurídica
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

Análise da aplicação da teoria da aparência na teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ponderação, pretensão de correção e argumentação: o modelo de Robert Alexy para fundamentação racional da decisão
por: Morais, Fausto Santos de, et al.
Publicado em: (2014)

Analítica e hermenêutica : duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Dissertação e argumentação : aspectos relevantes no deslinde das questões jurídicas
por: Santos, Sérgio dos
Publicado em: (2008)

O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2022)

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, com observação do novo código de processo civil, ante a responsabilidade dos administradores, sócios ou não, na execução fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2012)

As figuras de linguagem : as figuras de linguagem na argumentação jurídica
por: Villela, Norberto Mélega
Publicado em: (2009)

A multa tributária e seu efeito confiscatório
por: Bareto, Josiane Souza de Lima
Publicado em: (2016)

A importância da simplificação da linguagem jurídica para o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento do estado democrático de direito
por: Rocha, Clélio Pereira da
Publicado em: (2012)

Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em: (2017)

Coesão seqüencial na argumentação jurídica
por: Cinali, Ricardo
Publicado em: (2008)

Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais
por: Jorge Junior, Nelson
Publicado em: (2021)

Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais
por: Jorge Junior, Nelson
Publicado em: (2021)

A solidariedade e o Direito Internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio = Solidarity and contemporary international law: challenges to the emergence of a principle
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

A dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no código de processo civil/15
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Princípios fundamentais e regras gerais da cooperação interjurisdicional consagrados na proposta de código modelo para ibero-américa
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Argumentação e simplificação da linguagem jurídica
por: Kobal, Fabiano Pereira
Publicado em: (2008)

O argumento ad absurdum na interpretação do Direito: seus usos e significado normativo
por: Bustamante, Thomas
Publicado em: (2023)

Superação prospectiva (prospective overruling) como regra: (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial = Legal uncertainty in case of jurisprudential change: the prospective overruling as rule, not as exception
por: Gomes, Rodolfo Perini
Publicado em: (2020)

Recensão à obra pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito de Claus Wilhelm Canaris, Fundação Kalouste Gulbenkian, 2ª edição, 1996, Lisboa
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Cooperação jurídica internacional e o princípio da jurisdição : lições do direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por: Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em: (2013)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais