Valores e princípios jurídicos no direito tributário e financeiro

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Abraham, Marcus
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO FINANCEIRO PRINCÍPIO VALOR
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cidadania fiscal e direito financeiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro? = Is bitcoin a security or a financial asset?
por: Lima Junior, João Manoel de
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre os princípios jurídicos e a interpretação do direito tributário
por: Cintra, Carlos César Sousa
Publicado em: (2009)

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?
por: Lima Junior, João Manoel de
Publicado em: (2023)

A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Holofotes jurídicos nas finanças públicas
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro de capitais e da prêvidência privada
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
por: Castro, Anna Lucia Malerbi de
Publicado em: (2016)

[Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).]
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por: Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em: (2015)

Leis tributárias e princípios constitucionais
por: França Neto, Alfredo
Publicado em: ([s.d)

O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Os valores e a Constituição de 1988
por: Costa, Eduardo Silva
Publicado em: (2009)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a atividade financeira do estado
por: Trennepohl, Terence Dornelles
Publicado em: (2010)

O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

Prefácio [Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS]
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Precedentes relevantes de direito tributário de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por: França Neto, Alfredo
Publicado em: (2009)

CPMF e efeitos da revogação da liminar
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
por: Brandão Neto, João Batista, et al.
Publicado em: (2022)

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2010)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

As medidas provisórias e o direito tributário
por: Surjus, Emília Regina Santos da Silveira
Publicado em: (2008)

Apontamentos de direito financeiro brasileiro
por: Barros, Jose Mauricio Fernandes Pereira de, 1824-1907
Publicado em: (2011)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2013)

Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

O earn out na compra de participações societárias e seus efeitos tributários sobre o custo de aquisição de investimentos = The earn out in the purchase of shares and its tax effects on the investment cost
por: Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
Publicado em: (2022)

Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation = Public enforcement & prohibition of insider trading: efficiency and ultima ratio in the responsive regulation
por: Rodrigues, Fillipe Azevedo
Publicado em: (2023)

Princípios constitucionais e direito tributário
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais