A resolução dos conflitos previdenciários no Brasil e os desafios do acesso à justiça : uma análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa dos países da common law

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal:	Arruda, Alexandre da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMMON LAW ACESSO À JUSTIÇA DIREITO COMPARADO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O acesso à justiça no mundo contemporâneo : a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados : distinções entre os sistemas do common law e do civil law
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade
por: Souza, Cybelle Rodrigues de
Publicado em: (2008)

Celeridade do processo e meios alternativos de solução de conflito: a experiência do Sicoprev
por: Torres, Graziela Cristine Bündchen
Publicado em: (2015)

A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica
por: Morais, Fausto Santos de
Publicado em: (2013)

A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2018)

Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Métodos de resolução digital de controvérsias: estado da arte de suas aplicações e desafios = Online dispute resolution methods: state-of-the-art of its application and challenges
por: Moulin, Carolina Stange Azevedo
Publicado em: (2021)

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada
por: Silva, José Gonçalves da
Publicado em: (2008)

Apontamentos sobre a common law e o sistema romanístico em face das súmulas vinculantes
por: Gonzales, Douglas Camarinha
Publicado em: ([s.d)

Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A importância da autocomposição e os desafios enfrentados no processo de resolução de conflitos = The importance of self-composition and the challenges faced in the conflict resolution process
por: Rambo, Samara, et al.
Publicado em: (2024)

Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2009)

Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Os meios consensuais de resolução de conflito e a liquidez das relações do mundo pós-moderno como concretizadores do direito fraterno frente a cultura adversarial = Consensus means of conflict resolution and the liquidity of post modern world relationships as concreteers of fraternal law in front of adversarial culture
por: Haurani, Daniele de Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
por: Pegararo, Lucio
Publicado em: (2007)

Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por: Leite, Fabio Barbalho
Publicado em: ([s.d)

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ
por: Kfouri Neto, Miguel, et al.
Publicado em: (2022)

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ
por: Kfouri Neto, Miguel, et al.
Publicado em: (2022)

A efetividade do princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d)

A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes
por: Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em: (2022)

Democracia e o Parlamento do Mercosul: rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

Democracia e o parlamento do Mercosul : rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2012)

Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho
por: Melo, Geraldo Magela
Publicado em: (2013)

Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

O salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância
por: Marques, Kassio Nunes
Publicado em: (2015)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.489 and its effects on social security revisional actions
por: Corrêa, Alexandro Melo
Publicado em: (2017)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por: Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em: (2017)

Processo coletivo: uma breve análise de Direito Comparado entre os países de civil law e os de common law
por: Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em: (2015)

Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal
por: Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em: (2013)

A perícia médica judicial na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS e o problema da fixação da data de início da incapacidade
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais