A relativização da coisa julgada

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	COISA JULGADA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA JUIZADO ESPECIAL Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008)

Algumas considerações sobre a coisa julgada coletiva
por: Fagundes, Richard, et al.
Publicado em: ([s.d)

Mandado de segurança coletivo
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Relativização da coisa julgada
por: Komoda, Jaqueline Laila, et al.
Publicado em: (2008)

Relativização da coisa julgada
por: Amorim, Marcelo Júnior
Publicado em: (2009)

A desconsideração da coisa julgada em matéria previdenciária
por: Cogoy, Daniel Mourgues
Publicado em: (2017)

Novas reflexões sobre a assim denominada relativização da coisa julgada
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: ([s.d)

A injustiça da relativização da coisa julgada em matéria previdenciária
por: Santos, Érico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2014)

A coisa julgada inconstitucional e os mecanismos processuais de controle
por: Deus, Beatriz Silva de
Publicado em: (2010)

O arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Limites subjetivos da coisa julgada civil e sua extensão em relação a terceiros
por: Nolasco, Ana Beatriz Ortiz
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
por: Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em: (2013)

A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em: (2011)

Carência de ação como causa de inexistência da sentença de mérito : uma análise à luz da relativização da coisa julgada
por: Castro, Angela Pereira de
Publicado em: (2008)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

Relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em: (2008)

Relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em: (2008)

Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)

Diretivas para a rescisão da coisa julgada face à posterior declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal : arts. 525, § 15 e 535, § 8., CPC
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A coisa julgada e os processos coletivos no direito vigente e no projeto de nova lei da ação civil pública (PL n. 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009)

Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo
por: Teixeira, Yuri Guerzé
Publicado em: ([s.d)

A coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

A coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Sobre a chamada "relativização" da coisa julgada material
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2013)

A coisa julgada administrativa
por: Lopes, Jane Eire de Sousa
Publicado em: (2014)

PROVIMENTO 50/2008
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2008)

PROVIMENTO 63/2009
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2009)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Seminário Arbitragem Coletiva Societária
por: Seminário Arbitragem Coletiva Societária (2022 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2022)

Flexibilização da coisa julgada na investigação de paternidade
por: Santonieri, Eliana Rodrigues
Publicado em: (2010)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A questão da relativização da coisa julgada
por: Marinoni, Luiz Guilherme, et al.
Publicado em: (2011)

Coisa julgada em matéria tributária
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O permanente dilema da relativização da coisa julgada
por: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
por: Cavalcante, Márcio André Lopes
Publicado em: (2011)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
por: Carvalho, Maria Fernanda Souza
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais