A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023)
A aplicabilidade dos princípios e normas do código de processo civil nos tribunais de contas
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Autor principal: | Faria, Roberto Gil Leal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023) -
A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023) -
A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A efetivação do crédito e os cadastros de inadimplentes no novo código de processo civil : breves notas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O prazo decadencial para a anulação dos atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas (artigo 54 da Lei nº 9.784/1999)
por: Paredes, Hilmara Bastos
Publicado em: (2010) -
O prazo decadencial para a anulação dos atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas (artigo 54 da Lei nº 9.784/1999)
por: Paredes, Hilmara Bastos
Publicado em: (2010) -
O recurso cabível contra a decisão que aprecia a questão do direito à assistência judiciária nos próprios autos do processo principal
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d) -
O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho
por: Montes, Diego Cunha Maeso
Publicado em: (2011) -
A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014) -
O papel dos tribunais de contas e o desenvolvimento nacional
por: Mello, José Luiz de Anhaia
Publicado em: (2024)