Documentos relacionados

• Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários-mínimos
  por: Pontieri, Alexandre
  Publicado em: (2011)
• Depósito bancário em caderneta de poupança - não-incidência do código de defesa do consumidor - questão da legitimidade para a propositura de ação coletiva
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Possibilidade de suspensão de processo individual pelo juiz, de ofício, quando pendente julgamento de processo coletivo em que se discutia o mesmo tema
  por: Silva, Silvia Fonseca
  Publicado em: (2010)
• Plano Collor : correção monetária das cadernetas de poupança e a jurisprudência
  por: D'Alessandro Neto, Almerindo
  Publicado em: (2009)
• Alterações nas regras da poupança : cuidados e recomendações
  por: Köhler, Marcos Antônio
  Publicado em: (2009)
• Do descabimento da correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança com relação às condenações da Fazenda Pública (créditos ainda não requisitados e pagos): do reconhecimento da inconstitucionalidade material do art. 5º da Lei nº 11.960/09 pelo STF, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357 (acórdão publicado em 26.09.2014). Da ausência de modulação de feitos no aspecto (entendimento imediatamente aplicável aos processos em curso)
  por: Torelly, Elisa
  Publicado em: (2015)
• Correção monetária de caderneta de poupança : outra visão
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)
• Alteração no cálculo da poupança : pontos para discussão mais precisa
  por: Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
  Publicado em: (2009)
• Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição
  por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
  Publicado em: (2008)
• Penhora de salário
  por: Rizzo, Jaide Souza
  Publicado em: (2008)