Do pensamento aniformalista de Léon Duguit à função socioambiental da propriedade no direito brasileiro
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Motta, Lucas Perez da |
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Do pensamento aniformalista de Léon Duguit à função socioambiental da propriedade no direito brasileiro Motta, Lucas Perez da FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE MEIO AMBIENTE SOLIDARIEDADE DIREITO SOCIEDADE DIREITO CONSTITUCIONAL Inclui bibliografia. O presente artigo visa demonstrar como o movimento conhecido como Antiformalismo jurídico, através dos pensamentos de Léon Duguit, influenciou o Direito contemporâneo, mais precisamente, o direito brasileiro. Para tal feito, parte-se dos conceitos de "solidariedade social" e "função social da propriedade", elaborados pelo referido jurista francês, para demonstrar, ainda que brevemente, a evolução do pensamento jurídico sobre a propriedade e seu amplíssimo conceito, chegando-se à contemporânea acepção da função socioambiental da propriedade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129152 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129152&midiaext=79207 |
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