Comentários sobre o Projeto de Lei n. 3234 de 2012 : a responsabilidade civil da franquia empresarial

Inclui bibliografia.

Principais autores:	Rocha, Julio Guidi Lima da, Saldanha, Rafael Meireles
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PROPRIEDADE INTELECTUAL FRANQUIA EMPRESA CONTRATO REGULAMENTAÇÃO LICENCIAMENTO MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) EXTINÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DANO INDENIZAÇÃO DIREITO COMPARADO JURISPRUDÊNCIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A perda da distintividade das marcas e sua implicação legal
por: Rocha, Julio Guidi Lima da
Publicado em: (2014)

Algumas reflexões sobre os debates realizados no pré-evento
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2009)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
por: Rocha, Fernando A. N. Galvão da
Publicado em: (2012)

Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
por: Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em: (2013)

Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
por: Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em: (2013)

Estudos de Direito Público e Privado
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Representação comercial x franchising: as vantagens da franquia empresarial
por: Barroso, Luiz Felizardo
Publicado em: (2013)

Representação comercial x franchising: as vantagens da franquia empresarial
por: Barroso, Luiz Felizardo
Publicado em: (2013)

La protección penal de los derechos industriales
por: Bacigalupo Zapater, Enrique
Publicado em: (2012)

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Franquias postais
por: Mendes, Fábio Luis
Publicado em: (2009)

Regime jurídico de proteção à propriedade industrial no Brasil = Legal protection of industrial property in Brazil
por: Soares, Rafaella de Melo, et al.
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2023)

Regulamentação das marcas de posição no Brasil : desafios para depósito de uma marca não tradicional
por: Rocha, Giovanna
Publicado em: ([s.d)

Concorrência desleal : a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

A concorrêmcia desleal e a confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

O protocolo de Madri e o Artigo 217 da Lei da Propriedade Industrial = Madrid protocol and Article 217 of Brazilian intellectual property act
por: Uchoa, Silvia Beatriz Beger, et al.
Publicado em: (2024)

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2011)

Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

O papel do Judiciário na garantia de um ambiente de negócio seguro
por: Gonçalves, Maria Isabel Paes
Publicado em: (2014)

Código Civil de 2002: a relação entre o administrador não sócio e as sociedades simples e empresárias limitadas
por: Brito, Rodrigo Toscano de
Publicado em: (2013)

O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
por: Barcellos, Milton Lucídio Leão
Publicado em: (2013)

Anotações ao Código da propriedade industrial : artigos 1.º a 58 (patentes)
por: Carvalho, Nuno Tomaz Pires de
Publicado em: (2010)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito = The tridimensional construction of the industrial property law: biotechnology, axiology and law
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2012)

A rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêutico
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2015)

Taxionomia moderna das marcas: seus atributos intrínsecos – Patologia do uso das marcas, consoante a nova Lei da Propriedade Industrial
por: Leonardos, Tomaz Henrique
Publicado em: (2014)

Étude sur la propriété littéraire artistique et industrielle: résumé de la législation et de la jurisprudence
por: Bourdeillette, Adolphe
Publicado em: (2025)

A emancipação social por meio da economia solidária: o caso da Conforja como uma concreta possibilidade = The social emancipation through the solidarity economy: the Conforja case as a concrete possibility
por: Conceição, Lucas Gonçalves, et al.
Publicado em: (2016)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

O nome de domínio e os sinais distintivos da empresa
por: Gertulino, Vinícius de Novais
Publicado em: ([s.d)

A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual
por: Barbosa, Pedro Marcos Nunes, et al.
Publicado em: (2016)

Proteção à marca registrada contra o cyberquatting e typosquatting : a necessária celeridade
por: Medina, Luís Roberto
Publicado em: ([201)

Brazil’s patent reform : innovation towards national competitiveness
Publicado em: (2013)

Des brevets d'invention des marques de fabrique & de commerce et du nom commercial: consideres au point de vue international
por: Auger, Albert
Publicado em: (2025)

A propriedade industrial no novo Processo Civil
por: Mazzola, Marcelo
Publicado em: (2021)

A propriedade industrial no novo Processo Civil
por: Mazzola, Marcelo
Publicado em: (2021)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais