Súmulas: STF, STJ, TFR e TRFs: n.1
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região). Comissão de Jurisprudência
Publicado em: (2002)
SÚMULA 1/1990
SÚMULA O Pleno, na Sessão ordinária de 21 de junho de 1990, aprovou o seguinte enunciado de sua Súmula, que será publicado no "Diario da Justiça" e nos "Boletins da Justiça Federal", das seções judiciárias, por três vezes em datas próximas, nos termos do art. 111 do RI....
| Autor principal: | Plenário |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1990
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