A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por: Seabra, Alessandra Aloise de, et al.
Publicado em: (2016)
A natureza jurídica do estado de exceção
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendonça, Margarida Maria Seabra Prado de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por: Seabra, Alessandra Aloise de, et al.
Publicado em: (2016) -
Reflexões sobre a natureza jurídica do processo penal
por: Johner, Marcos Afonso, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Considerações sobre a origem e natureza jurídica do impeachment
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2013) -
O STF e a Corte Suprema dos Estados Unidos da América: autonomia e impasses
por: Vianna, Caroline Sarty, et al.
Publicado em: (2023) -
Algumas notas sobre órgãos constitucionalmente autônomos : um estudo de caso sobre os tribunais de contas no Brasil
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933-2017
Publicado em: ([s.d) -
O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008) -
O conceito do princípio da eficiência
por: Sanches, Marcelo Elias
Publicado em: ([s.d) -
A política jurídica como instrumento da busca pelo ideal do direito justo
por: Homem, Eduardo Hoff
Publicado em: (2015) -
A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007) -
O "dies a quo" para incidência de juros de mora na reparação por dano moral
por: Reis, José Maria dos, et al.
Publicado em: (2019)