Autor principal:	Slemian, Andréa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PODER JUDICIÁRIO HISTÓRIA BRASIL COLÔNIA TRIBUNAL RELAÇÕES RITOS PROCEDIMENTO JUDICIAL AGRAVO
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D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil : obra comemorativa dos 200 anos da vinda de D. Leopoldina para o Brasil
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2017)

Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do procedimento da Corte do Brasil à respeito do governo das Província Unidas do Rio da Prata e dos motivos que a obrigarão a declarar a guerra ao referido governo (sic).
Publicado em: (2017)

D. João VI e a construção das bases do Estado Nacional
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2018)

Revoluções cisplatinas: republica riograndense - volume I e II
por: Varela, Alfredo, 1864-1943. autor
Publicado em: (2023)

Segundo periodo do reinado de Dom Pedro I no Brazil : narrativa historica
por: Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1898
Publicado em: (2010)

Para "remover os embaraços que possam retardar [...] a administração da justiça" : a criação do Tribunal da Relação de Pernambuco e a composição de seus primeiros desembargadores (1821-1840)
por: Silva, Jeffrey Aislan Souza
Publicado em: ([s.d)

Historia da fundação do imperio brazileiro
por: Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1897
Publicado em: (2015)

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1826
por: Brasil. [Leis etc.].
Publicado em: (2014)

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1831
por: Brasil. [Leis etc.].
Publicado em: (2014)

Breve historia dos felizes accontecimentos politicos no Rio de Janeiro em os sempre memoraveis dias 6, e 7 de abril de 1831 : remontado à epocha da viagem de Ex-Imperador à Provincia de Minas Geraes / dedicada aos Illustrissimos e Excellentissimos Senhores Francisco de Lima e Silva e José Joaquim de Lima e Silva por Silverio Candido de Faria.
por: Faria, Silverio Candido de
Publicado em: (2025)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos o privilegio de não serem executados na Propriedade dos Engenhos, e Lavouras de assucar; mas somente nos seus rendimentos, quando a divida não for igual, ou maior do que o valor das mesmas propriedades; na forma acima declarada : para Vossa Magestade vêr
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Historia patria : o Brazil de 1831 a 1840
por: Azevedo, Manuel Duarte Moreira de, 1832-1903
Publicado em: (2015)

Historia da fundação do imperio brazileiro
por: Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1898
Publicado em: (2010)

Memorias para servir a historia do reino do Brazil : divididas em tres epocas da felicidade, honra, e gloria, escriptas na Corte do Rio de Janeiro no anno de 1821, e offerecidas à S. Magestade El Rey Nosso Senhor o Senhor D. João VI pelo P. Luiz Gonçalves dos Sanctos
por: Santos, Luiz Gonçalves dos
Publicado em: (2013)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

O Primeiro Reinado estudado á luz da sciencia, ou, a revolução de 7 de abril de 1831 justificada pelo direito e pela historia
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2011)

Reforma eleitoral : projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 ate o anno de 1874 : seguidos dos documentos historicos e explicativos acerca da promulgação do acto addicional e da Lei de 12 de maio de 1840 : colligidos na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados (sic)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2022)

Parecer da Commissão de Fazenda da Camara dos Deputados da Assembléa Geral legislativa do Imperio do Brasil sobre o relatorio do Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda enviado a’ mesma camara : em que se expoem o estado da administração, arrecadação e distribuição das rendas nacionaes, e orçamento das despezas para o anno de 1827, lido na sessão de 18 de agosto de 1826 ...
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Fazenda
Publicado em: (2011)

Moderados em disputa : considerações sobre o pleito de 1835 para a escolha do regente uno do Império do Brasil
por: Santa Cruz, Fábio S. (Fábio Santiago)
Publicado em: (2020)

Questão politica em que se demonstrão os inauferiveis direitos do Senhor Dom Pedro ao Throno Portuguez : contendo a analyse e refutação das futeis e insidiosas doutrinas do folheto intitulado quem he o legitimo rei? e do periodico a Trombeta Final
Publicado em: (2017)

O Paraná nas relações internacionais do Brasil e o papel do Poder Judiciário estadual = Paraná in Brazil's international relations and the role of the state Judicial Power
por: Almeida, Paulo Roberto de, et al.
Publicado em: (2022)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Motivos de história diplomática do Brasil; 1. série
por: Vasconcellos, Mário de Barros e
Publicado em: (2025)

Relação dos senadores eleitos por Sua Magestade o Imperador
por: Brasil. Assembléa Geral. Senado
Publicado em: (2010)

Constituição politica do Imperio do Brasil: confrontada com outras constituições e annotada (sic).
por: Portella, Joaquim Pires Machado
Publicado em: (2017)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da navegação, que daqui em diante possão os escravos dos dominios ultramarinos serem occupados na mareação dos navios de commercio, que vierem aos portos do Reino, sem que por isso se considerem comprehendidos no beneficio do citado Alvará ; tudo na fórma assima declarada :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem derogar o paragrafo vinte e quatro do Alvará de quinze de julho de mil setecentos setenta e cinco, suscitando, e accrescentando a pena do paragrafo treze do capitulo terceiro do Regimento do primeiro de abril de mil setecentos cincoenta e hum, contra todas as pessoas, que falsificarem caixas de assucar ; tudo na forma acima declarada :para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Exposição, e confrontação das cartas de lei de 15 de novembro de 1825
por: Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833
Publicado em: (2015)

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1926
por: Brasil, [leis etc.]
Publicado em: (2014)

Eleições e cultura política no Brasil Império : a primeira eleição da Regência Una (Pernambuco, 1835)
por: Cavalcanti Junior, Manoel Nunes
Publicado em: (2020)

O novo rito do agravo de instrumento
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da província para a corte : representação e luta política na formação das bancadas mineiras para a 1ª (1826-1829) e a 2ª (1830-1833) legislaturas do Império
por: Oliveira, Carlos Eduardo França de
Publicado em: (2018)

Discurso de sua Magestade, o Imperador, a Assemblea Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil, no dia da abertura da mesma Assemblea (sic)
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Dom João VI no Brazil: 1808-1821.
por: Lima, Oliveira
Publicado em: (2017)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro de Alcantara, principe do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 ate' 1810 : vertida de francez, e accrescentada de muitas notas por Pedro Jose' de Figueiredo, offerecida a sua Alteza Real o Serenissimo Senhor Dom Pedro de Alcantara
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Resposta analytica dada as observações feitas sobre o relatório dos Commisários de S.M.F.: enviados a esta corte em a curveta voador, e publicadas em Lisboa com o mencionado relatório e mais papéis oficiaes, concernentes ao mesmo objecto.
Publicado em: (2021)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido regular a Caza da Supplicação do Brazil, e dar outras providencias a bem da administração da justiça, na fórma, que acima se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Os “novos homens bons”: eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828) = The new councilmen: election, representation and citizenship in parliamentary debates about 19th century municipalities (Brazil, 1826-1828)
por: Souza, Williams Andrade de
Publicado em: (2022)

Estilos das relações : práticas fundacionais para o Tribunal de Pernambuco (1826-1831)

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