As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública
por: Perlingeiro, Gabriel
Publicado em: ([s.d)
Soluções consensuais relacionadas à fazenda pública : o exemplo das desapropriações "amigáveis"
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública
por: Perlingeiro, Gabriel
Publicado em: ([s.d) -
Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
por: Barros, Clemilton da Silva
Publicado em: (2008) -
A tipicidade, presunção de legitimidade e boa-fé na aplicação das sanções tributárias: um estudo pela domesticação do poder de polícia fiscal
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2025) -
A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Resolução n. 239, de 20 de junho de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0) -
Resolução n. 258, de 21 de março de 2002
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0) -
Resolução n. 231, de 20 de março de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0) -
Resolução n. 240, de 20 de junho de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0) -
A execução contra a Fazenda Pública na dicção da Lei 8.213/91
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)