Políticas públicas e tutela coletiva : o caso de falta de vagas em creches e pré-escolas no município do Rio de Janeiro

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Nascimento, Sara do
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	POLÍTICAS PÚBLICAS DIREITO À EDUCAÇÃO ATIVISMO JUDICIAL CONTROLE JUDICIAL SEPARAÇÃO DOS PODERES MINISTÉRIO PÚBLICO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Saúde e educação, antes ou a partir do nascimento?
por: Correa Filho, Laurista
Publicado em: (2008)

Considerações sobre o atendimento contínuo em creches
por: Ana Valeska Amaral Gomes
Publicado em: (2016)

Agenda brasileira: primeira infância - Panorama e agenda legislativa do acesso à creche no Brasil
por: Lopes, Bárbara Aguiar, et al.
Publicado em: (2022)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

"Judicialização", ativismo judicial e direito constitucional financeiro : uma análise da atividade judicial em matéria de saúde e educação
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em: ([s.d)

Coletivização do controle judicial de políticas públicas : concretização igualitária e racional de direitos sociais
por: Nassar, Marcos, et al.
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por: Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em: (2018)

Notas sobre a implantação do "Novo Ensino Médio" em escolas públicas no Rio de Janeiro
por: Costa, Claudio Fernandes
Publicado em: ([s.d)

O Poder Judiciário e as políticas públicas do INSS (análise do RExt. nº 631.240 do STF)
por: Hess, Heliana Maria Coutinho, et al.
Publicado em: (2016)

Considerações sobre o Tema 698 do STF: a mitigada e condicionada intervenção jurisdicional em políticas publicas = Considerations on topic 698 of the STF: mitigated and conditioned jurisdictional intervention in public policies
por: Roma, Zillá Oliva
Publicado em: (2024)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte americana
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2010)

Tutela extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (caso Samarco) = Extra-procedural protection in collective litigation: Rio Doce disaster’s lessons (Samarco’s Case)
por: Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et al.
Publicado em: (2022)

Tutela extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (caso Samarco) = Extra-procedural protection in collective litigation: Rio Doce disaster’s lessons (Samarco’s Case)
por: Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et al.
Publicado em: (2022)

Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por: Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em: ([s.d)

O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por: França, Giselle de Amaro e
Publicado em: ([s.d)

O controle judicial de políticas públicas e o modelo contemporâneo de interpretação constitucional : por uma visão intermédia entre procedimentalistas e substancialistas
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: ([s.d)

Legalidade financeira e ativismo judicial : judicialização das políticas públicas
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em: ([s.d)

Portaria Ministro Presidente nº 111 de 29/12/1995. Publicado em 31 DEZ 1995
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1)

Quem faz a política no município? Perfil partidário e municipal dos vereadores do Rio Grande do Sul
por: Leal, Carine de Souza
Publicado em: (2022)

Educação política e juventudes : política pública e percepção do público-alvo sobre o tema
por: Dantas, Humberto, et al.
Publicado em: (2025)

Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão
por: Arenhart, Sérgio Cruz
Publicado em: (2017)

Do município
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por: Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em: (2014)

Elites locais, partidos municipais e lideranças oposicionistas na Primeira República : o caso do Estado do Paraná (1905-1915)
por: Gomes, Sandro Aramis Richter
Publicado em: (2022)

Justiça, corrupção e democracia, reflexões em torno da operação lavajato.
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2020)

Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível
por: Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em: (2009)

Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível
por: Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em: (2009)

O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2010)

O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2010)

Funções e limites do Judiciário em face de demandas complexas geradas pela atual sociedade de risco: em busca de critérios para a concessão de medicamentos em juízo
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2015)

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

Políticas territoriais de segurança no Brasil e na França: uma comparação entre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Policiamento de Segurança do Cotidiano (PSQ) = Territorial security policies in Brazil and France: a comparison between the Pacifying Police Units (UPP) and Everyday Security Policing (PSQ) = Politiques de sécurité territoriale au Brésil et en France: une comparaison entre les Unités de Police Pacificatrices la Police de Sécurité Quotidienne (PSQ)
por: Porcino, Wellington Clay
Publicado em: (2022)

Saúde e educação, antes ou a partir do nascimento?
por: Correa Filho, Laurista
Publicado em: (2023)

Educação infantil : por que mais creches?
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2011)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro
por: Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Publicado em: (2018)

A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e os desafios da segurança latino-americana
por: Moreira, Felipe Kern
Publicado em: (2007)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
por: Silva, Vera Alice Elias da, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais