PORTARIA 193/2021

PORTARIA Nº TRF2-PSG-2021/00193, DE 1 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, RESOLVE: I- CONSTITUIR Comissão de Controle de Qualidade e Fiscalização, para exercer, como...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling PORTARIA 193/2021 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-11T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2021/00193, DE 1 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, RESOLVE: I- CONSTITUIR Comissão de Controle de Qualidade e Fiscalização, para exercer, como representante da Administração do Tribunal, toda e qualquer ação de orientação geral, elaboração do Termo de Referência, acompanhamento do procedimento licitatório, assim como o acompanhamento e fiscalização da execução do futuro contrato de concessão de uso do espaço destinado a Cafeteria deste Tribunal, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: VALÉRIA CHRISTINA ARAÚJO MARTINS Técnico Judiciário - DIATA/SIE FELIPE SOEIRO TEIXEIRA] Analista Judiciário/Médico - DISAU/SGP JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO JÚNIOR Técnico Judiciário - SG/CEGESC WAGNER MADEIRA SANTOS Técnico Judiciário - SIE/NUMAN Compete à Comissão:] I - elaboração do TR e expedição da SEC. II - emissão de parecer técnico sobre as propostas apresentadas na licitação e realização de laudo de vistoria do estabelecimento, na forma definida no Edital. III - fiscalização e o acompanhamento durante todo o período da concessão de uso, na forma do disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93. IV - A presente designação não implicará alterações funcionais, mantendo-se os servidores em questão, inclusive, lotados nos respectivos setores de origem. V- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA- SE. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139524
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