Aspectos do novo constitucionalismo latino-americano : estudos de teoria do estado e direito constitucional

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Djahjah, Fernanda Resende
Outros Autores:	Vieira, José Ribas
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CONSTITUCIONALISMO AMÉRICA LATINA TEORIA DO ESTADO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características e distinções
por: Alves, Marina Vitório
Publicado em: (2014)

Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de, et al.
Publicado em: (2017)

Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de, et al.
Publicado em: (2017)

Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em: (2023)

Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em: (2020)

Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em: (2020)

Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em: (2020)

Romer v. Evans : o amor que não ousa dizer o seu nome
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina = La contribución del discurso criminológico latino-americano para la comprensión del control punitivo moderno: control penal en América Latina
por: Prando, Camila Cardoso de Mello
Publicado em: (2018)

Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin American Court of Environmental Justice: a proposal for the structure and functioning of the Transnational Court
por: Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em: (2022)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre a Suprema Corte norte-americana
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Do constitucionalismo global = Constitucionalismo global
por: Cunha, Paulo Ferreira da
Publicado em: (2011)

A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

As garantias constitucionais entre utilidade e substância : uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia = The influence of Andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for Law
por: Wolkmer, Antônio Carlos, et al.
Publicado em: (2018)

Teoria geral do constitucionalismo
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

A aplicação de regras religiosas de acordo com a lei do estado : um panorama do caso brasileiro
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

O regionalismo latino-americano e a democratização do Direito Internacional Público
por: Dobrowolski, Silvio
Publicado em: (2010)

Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por: Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em: (2013)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

IX congresso latino-americano de direito romano (Jalapa-México) : romanismo e indigenismo dos juristas latinos-americanos
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2009)

Juizados de Pequenas Causas nos países latino-americanos
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Determinantes do comportamento eleitoral dos latino-americanos
por: Martins, Flávia Bozza
Publicado em: (2021)

Direito romano e sistema juridico latino-americano
por: Villela, Anna Maria
Publicado em: (2010)

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico
por: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em: (2007)

Instituciones políticas de los pueblos Hispano-Americanos
por: Gonzalez Posada, Adolfo
Publicado em: (2016)

Instituciones políticas de los pueblos Hispano-Americanos
por: Gonzalez Posada, Adolfo
Publicado em: (2016)

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2018)

O nascimento das bases do constitucionalismo
por: Sacco, Ricardo Ferreira
Publicado em: (2010)

As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2010)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Poder soberano e constituições americanas
por: Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em: (2007)

"Bartolomeu de Las Casas": o Direito a serviço da vida do pobre = Bartolomé de Las Casas: el Derecho a servicio de la vida del pobre
por: Faria, Henrique de Moura
Publicado em: (2018)

Constitucionalismo e estado moderno: breves considerações sobre o Estado plurinacional na Bolívia e Equador
por: Santos, Reinaldo Silva Pimentel, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais