Perspectivas sobre a relação entre direito e moralidade : brevíssimos apontamentos
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Silva, Neimar Roberto de Souza e |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Perspectivas sobre a relação entre direito e moralidade : brevíssimos apontamentos Silva, Neimar Roberto de Souza e DIREITO MORAL POSITIVISMO DIREITO NATURAL DECISÃO JUDICIAL NORMA JURÍDICA Inclui bibliografia. O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem a sua validade assegurada em razão de critérios formais de validade e eficácia social, as teses não positivistas defendem ora uma relação de dependência, ora uma relação de complementaridade com o direito. O tema proposto constitui-se num dos principais e mais antigos problemas para a conceituação do direito. Remonta à antiguidade clássica e permanece atual na polêmica sobre os critérios de validade e legitimidade da norma jurídica. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139823 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139823&midiaext=89290 |
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TRF 2ª Região |
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