Autor principal:	Schmidt, Luísa Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Inglês
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MEIO AMBIENTE CRISE COVID-19 IMPACTO AMBIENTAL Mulheres Juristas
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Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin American Court of Environmental Justice: a proposal for the structure and functioning of the Transnational Court
por: Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em: (2022)

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the mutual recognition scheme and the requests for judicial cooperation related to non-conviction based forfeiture in Portugal
por: Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em: (2020)

A adequação do procedimento ambiental ao princípio da transparência consagrado no Acordo de Paris
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2019)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
por: Bitti, Lohanna Coser, et al.
Publicado em: (2022)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

Direito ambiental : características : competência material e legislativa da União, estados, municípios e Distrito Federal
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21
por: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
Publicado em: (2012)

Human rights in focus : challenges to be faced in contemporary societies extended dossier
por: Oakes, Anne Richardson, et al.
Publicado em: ([s.d)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Economic recovery vs. environmental cooperation : a made-up contradiction?
por: Schmidt, Luísa Silva
Publicado em: ([s.d)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia = Human rights and dams: analysis of environmental and economics impacts in Rondonia
por: Araujo, Neiva Cristina de, et al.
Publicado em: (2018)

Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais
por: Schneider, Mauricio
Publicado em: (2020)

Reflections on brazilian federalism in times of COVID-19 pandemic
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

A cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil = International legal cooperation according to the new Civil Procedure Code
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2017)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues?: a latin american perspective = As arbitragens sobre investimentos são apropriadas para tratar temas ambientais?: uma perspectiva latino-americana
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2013)

Federalism vs. federalismo : not all the roads lead to Rome
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Como tornar mais efetivo o direito ambiental
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of legal persons on public law in environmental crimes: the need for fitness of the Law of Criminal Penalties n. 9.605/98
por: Queiroz, Cláudia Carvalho, et al.
Publicado em: (2018)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2023)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da Constituição Federal de 1988 = Collective mobilization and the environmental judicial protection: the main challenges in terms of the Federal Constitution of 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez, et al.
Publicado em: (2020)

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2018)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018)

Balance between socio-environmental responsibility and business economic efficiency = Equilíbrio entre responsabilidade socioambiental e eficácia econômica empresarial
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2018)

Ação civil pública : ecologia - mico-leão
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2: uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul = Economic development's impact on CO2 emission: an application of environmental Kuznets curve in Mato Grosso do Sul
por: Kunimoto, Simone Yukimi, et al.
Publicado em: (2019)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
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