Da análise de impacto regulatório
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Guedes, Marcelo |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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Da análise de impacto regulatório Guedes, Marcelo REGULAÇÃO IMPACTO ANÁLISE OBJETO ATO NORMATIVO CLASSIFICAÇÃO LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Sumário: 1. Inflação regulatória e metarregulação. 2. Definição de AIR e ARR. 3. Objeto da AIR. 4. Classificação dos atos normativos. 5. Atos de baixo impacto. 6. Atos de médio impacto e relatório de AIR padrão (nível 1). 7. Atos de alto impacto, ARR e relatório de A!R avançado (nível 2). 8. Vinculação da autoridade, abuso regulatório e supervisão. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145361 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145361&midiaext=112887 |
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