Documentos relacionados

• A estruturação das súmulas e precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
  por: Ericksen, Lauro
  Publicado em: (2014)
• O Código de Processo Civil: a busca pela uniformização jurisprudencial e a formação de precedentes vinculantes = The Civil Procedure Code: the search for jurisprudential pacification and the establishment of binding precedents
  por: Ferri, Carlos Alberto, et al.
  Publicado em: (2019)
• A súmula vinculante diante do princípio do livre convencimento motivado do juiz
  por: Souza, Valmecir José De
  Publicado em: (2015)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía, et al.
  Publicado em: (2023)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía, et al.
  Publicado em: (2023)
• Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazilian Law
  por: Nunes, Karin Andressa Lisboa, et al.
  Publicado em: (2018)
• Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
  por: Neves, Helena do Passo, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• As súmulas e o efeito vinculante
  por: Oliveira, Marco Aurélio Costa Moreira de
  Publicado em: (2011)
• O humanismo e o ordenamento jurídico
  por: Andraschko, Luciano
  Publicado em: (2015)
• O humanismo e o ordenamento jurídico
  por: Andraschko, Luciano
  Publicado em: (2015)