Documentos relacionados

• Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
  por: Silva, José Bonifácio Miranda
  Publicado em: (2015)
• Ações populares em Direito Administrativo = Popular actions in Administrative Law
  por: Travancas, Victor
  Publicado em: (2021)
• Ações populares em direito administrativo
  por: Travancas, Victor
  Publicado em: ([s.d)
• A ação civil pública
  por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
  Publicado em: (2006)
• A ação popular como instrumento de combate à corrupção no Estado democrático de direito
  por: Guerra, Arthur Magno e Silva, et al.
  Publicado em: (2021)
• A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
  por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
  Publicado em: ([s.d)
• Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2013)
• O julgamento do RESPE 193-92/PI sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da soberania popular
  por: Targino, Demóstenes Vieira, et al.
  Publicado em: (2024)
• O julgamento do RESPE 193-92/PI sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da soberania popular
  por: Targino, Demóstenes Vieira, et al.
  Publicado em: (2024)
• Ação popular
  por: Fonseca, Venero Caetano da
  Publicado em: (2010)