Ativismo judicial e sua expansão de poder

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores:	Souza, Gustavo Oliveira de, Raso, Roberto Mario
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	ATIVISMO JUDICIAL SEPARAÇÃO DOS PODERES PODER JUDICIÁRIO STF
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes
por: Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e político
por: Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal
Publicado em: (2024)

Ativismo judicial e político
por: Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal
Publicado em: (2024)

Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
por: Fonseca, Lorena, et al.
Publicado em: (2018)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial: causas e fundamentos
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2016)

A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial: causas e fundamentos = Judicial activism: causes and foundations
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2017)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por: Coradim, Leticia da Cruz, et al.
Publicado em: (2025)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

Ativismo judicial: proposta para uma discussão conceitual
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2023)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

Ativismo judicial = Judicial activism
por: Nunes, Luiz Roberto
Publicado em: (2011)

Precedentes judiciais e separação de poderes
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2016)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por: Paladini Neto, Salmi
Publicado em: (2012)

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

Tripartição dos poderes no Brasil atual
por: Coser, Ludimila Silva
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2015)

O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
por: Santos, Paulo Junior Trindade dos, et al.
Publicado em: (2014)

Mandado de injunção e separação dos Poderes
por: Ramos, Elival da Silva
Publicado em: (2016)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

O Estado de Direito e o Poder Judiciário: relato de uma migração conceitual
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2023)

Ativismo, hermenêutica e humanização da atividade judicial
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2014)

Ativismo judicial e controle de políticas públicas
por: Hess, Heliana Maria Coutinho
Publicado em: ([s.d)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, 1980-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais