Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos = Criminal procedural aspects of non-self-incrimination in the American and European Human Rights Conventions
por: Cesca, Brenno Gimenes
Publicado em: (2023)
Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos
Na minha lista:
| Autor principal: | Cesca, Brenno Gimenes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos = Criminal procedural aspects of non-self-incrimination in the American and European Human Rights Conventions
por: Cesca, Brenno Gimenes
Publicado em: (2023) -
Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos = Criminal procedural aspects of non-self-incrimination in the American and European Human Rights Conventions
por: Cesca, Brenno Gimenes
Publicado em: (2023) -
A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2009) -
A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017) -
A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017) -
Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos
por: Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (1. : 2020 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020) -
RE nº 971.959 : a garantia contra a autoincriminação e a constitucionalidade do artigo 305 do código de trânsito
por: Abreu, Alexandre Libonati de
Publicado em: ([s.d) -
A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warrant based on cruel or degrading treatment or penalty
por: Zambiasi, Vinícius Wildner, et al.
Publicado em: (2018) -
Execução das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos na Rússia : avanços recentes e desafios atuais
por: Issaeva, Maria, et al.
Publicado em: (2012) -
Breves notas sobre a não autoincriminação
por: Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em: (2011)