RESOLUÇÃO 4/1997
RESOLUÇÃO N° 004 DE 02 DE MAIO DE 1997 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 14 DE 16 DE AGOSTO DE 2002) A DOUTORA TANIA DE MELO BASTOS HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2' REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e Considerando que a Lei n° 9.421, de 24 de dezembro...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1997
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|