Documentos relacionados

• A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
  por: Venturin, Brunna Pessotti, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Direitos fundamentais sociais e criptomoedas : uma análise da lavagem de dinheiro e da capacidade do sistema de justiça para o seu enfrentamento
  por: Henriquez, Graciela de Rezende, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
  por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
  por: Lemgruber, Letícia, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Portaria da Presidência n. 249, de 26/04/1994
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (26/0)
• Resolução n. 526, de 26 de fevereiro de 2019
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (26/0)
• Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
  por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
  Publicado em: (2022)
• Polícia e estado democrático de direito
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar não fere os §§ 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal
  por: Ramos, Adirson Antônio Glório de, et al.
  Publicado em: (2012)