Documentos relacionados

• Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade
  por: Schenk, Leonardo Faria
  Publicado em: (2013)
• Parceria público-privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da lei n. 11.079, de 2004
  por: Paiva, Sílvia Maria Caldeira
  Publicado em: (2007)
• O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
  por: Savaris, José Antônio
  Publicado em: (2013)
• Escolha administrativa da modalidade de concessão = Administrative decision on the concession mode
  por: Santos, Kleber Bispo dos
  Publicado em: (2017)
• Parcerias público-privadas : breve panorama da Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004
  por: Araujo, Valter Shuenquener de
  Publicado em: ([s.d)
• Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
  por: Inhan, Juliana Ferreira
  Publicado em: (2019)
• A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
  por: Sesana, Gabriel Passos
  Publicado em: (2022)
• A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
  por: Wald, Arnoldo
  Publicado em: (2023)
• Uma análise sobre a constitucionalidade do fundo garantidor na parceria público privada
  por: Alves, Taynara, et al.
  Publicado em: (2017)
• Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada à exploração econômica em sentido estrito
  por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
  Publicado em: (2023)