Documentos relacionados

• O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva
  por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
  Publicado em: (2022)
• Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2013)
• Encontros da polícia com o indivíduo e juízo de fundada suspeita na jurisprudência americana e brasileira: a convergência de Terry v. Ohio com o RHC 158.580/BA e o HC 598.051/SP = Encounters between police and indiviuals and reasonable suspicion in American and Brazilian jurispruence: the convergence of Terry v. Ohio with RHC 158,580/BA e o HC 598,051/SP
  por: Cruz, Rogerio Schietti Machado, et al.
  Publicado em: (2025)
• Poder investigatório criminal do Ministério Público
  por: Araújo, Henrique José Marques
  Publicado em: (2022)
• É possível a atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental? Estudo de caso da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca da capital
  por: Silva, Fernanda Amaral da
  Publicado em: (2016)
• Caso Riocentro : um panorama histórico-jurídico
  por: Friede, Roy Reis
  Publicado em: ([s.d)
• Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
  por: Souto, Luiz Raphael Vieira, 1849-1922
  Publicado em: (2011)
• Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "Juizado de Instrução"
  por: Tucci, Rogério Lauria
  Publicado em: (2011)
• Controle da investigação criminal pelo Ministério Público: perspectivas para o Direito brasileiro = Control of criminal investigation by the Public Prosecutor’s Office: perspectives for Brazilian Law
  por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
  Publicado em: (2024)
• Memoria sobre a canella do Rio de Janeiro : offerecida ao Principe do Brazil nosso senhor pelo Senado da Camara da mesma cidade no anno de 1798
  por: Gomes, Bernardino Antonio, 1768-1823
  Publicado em: (2010)