A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014)
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014) -
Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = The action to set aside the arbitral award in the Federal District Court
por: Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de, et al.
Publicado em: (2023) -
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle = Arbitration and precedents: possible binding effect to the arbitrator and control mechanisms
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2021) -
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle = Arbitration and precedents: possible binding effect to the arbitrator and control mechanisms
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2021) -
Ação anulatória de sentença arbitral: uma análise doutrinária e empírica da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, entre 2015 e 2019
por: Silva Filho, Euclides de Almeida, et al.
Publicado em: (2021) -
Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019) -
A arbitragem no Direito Administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021) -
A Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2009) -
A aposentadoria forçada dos magistrados em disponibilidade : acção de nullidade do decreto de 25 de julho de 1895 perante o juizo seccional
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011) -
O recurso de agravo de instrumento e a possibilidade de interpretação extensiva das suas hipóteses de cabimento conforme o CPC/2015 = The interlocutory appeal and the possible extensive interpretation of its applicability, according to the CPC/2015
por: Pedron, Flávio Quinaud, et al.
Publicado em: (2018)