Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)
Sursis na justiça militar
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Castro, Geraldine Pinto Vital de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d) -
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009) -
A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020) -
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013) -
A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d) -
Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2012) -
A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Curso de Direito Militar
por: Alves Junior, Thomaz
Publicado em: (2019) -
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)