| Resumo: |
DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.008566/2013-12, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Frederico José Leite Gueiros.
Brasília, 18 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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