DECRETO/2014

DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.008566/2013-12, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR LETÍCIA DE SA...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2014
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spelling DECRETO/2014 Legislação Brasil. Presidência da República 2014-03-19T00:00:00Z Português DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.008566/2013-12, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Frederico José Leite Gueiros. Brasília, 18 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173728
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description DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.008566/2013-12, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Frederico José Leite Gueiros. Brasília, 18 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
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