DECRETO/1998

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos ll e lll, 106, inciso I, e 107, inciso ll, da Constituição; e tendo em vista o que consta do Processo nº 020105/98-92, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 1998
Obter o texto integral:
id trf2_173933
recordtype trf2
spelling DECRETO/1998 Legislação Brasil. Presidência da República 1998-12-15T00:00:00Z Português DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos ll e lll, 106, inciso I, e 107, inciso ll, da Constituição; e tendo em vista o que consta do Processo nº 020105/98-92, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Doutor BENEDITO GONÇALVES, Juiz Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente do falecimento da Juíza Marilena Soares Reis Franco. Brasília-DF, em 14 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173933
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos ll e lll, 106, inciso I, e 107, inciso ll, da Constituição; e tendo em vista o que consta do Processo nº 020105/98-92, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Doutor BENEDITO GONÇALVES, Juiz Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente do falecimento da Juíza Marilena Soares Reis Franco. Brasília-DF, em 14 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros
format Ato normativo
title DECRETO/1998
spellingShingle DECRETO/1998
title_short DECRETO/1998
title_full DECRETO/1998
title_fullStr DECRETO/1998
title_full_unstemmed DECRETO/1998
title_sort decreto/1998
publisher Brasil. Presidência da República
publishDate 1998
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173933
_version_ 1867375229511139328
score 12,522871

Documentos relacionados