DECRETO/1998
Publicado em: (1998)
DECRETO/1998
DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos ll e lll, 106, inciso I, e 107, inciso ll, da Constituição; e tendo em vista o que consta do Processo nº 020105/98-92, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasil. Presidência da República
1998
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