DECRETO/2011
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, e 107 da Constituição, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000052/2011-71, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER AP...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasil. Presidência da República
2011
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| Resumo: |
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, e 107 da Constituição, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000052/2011-71, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 1º de abril de 2011, a ALBERTO NOGUEIRA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 8 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo |
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