DECRETO/2011

DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, e 107 da Constituição, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000052/2011-71, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER AP...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2011
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spelling DECRETO/2011 Legislação Brasil. Presidência da República 2011-07-11T00:00:00Z Português DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, e 107 da Constituição, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000052/2011-71, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 1º de abril de 2011, a ALBERTO NOGUEIRA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 8 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174406
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description DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, e 107 da Constituição, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000052/2011-71, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 1º de abril de 2011, a ALBERTO NOGUEIRA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 8 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
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