| Resumo: |
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.008399/2010-59, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 20 de dezembro de 2010, a ALFREDO FRANÇA NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2a Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juiz Titular de Vara Federal, com proventos deste.
Brasília, 25 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
|