DECRETO/2011

DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.008399/2010-59, do Ministério da Justiça, reso...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2011
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spelling DECRETO/2011 Legislação Brasil. Presidência da República 2011-02-28T00:00:00Z Português DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.008399/2010-59, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 20 de dezembro de 2010, a ALFREDO FRANÇA NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2a Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juiz Titular de Vara Federal, com proventos deste. Brasília, 25 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174443
institution TRF 2ª Região
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description DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.008399/2010-59, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 20 de dezembro de 2010, a ALFREDO FRANÇA NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2a Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juiz Titular de Vara Federal, com proventos deste. Brasília, 25 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
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