| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 197, DE 09 DE abril DE 2026.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 06 a 09/04/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 5004199-74.2026.4.02.0000 (SEI nº 0003590-38.2026.4.02.8000), RESOLVE:
CONVOCAR a Exma. Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, Titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 18/05/26 a 06/06/26, em substituição à Exma. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, por motivo de férias, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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