ATO 197/2026

Ato PRES/TRF2 Nº 197, DE 09 DE abril DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 06 a 09/04/2026, nos autos do Processo Administrati...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling ATO 197/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-10T00:00:00Z Português Ato PRES/TRF2 Nº 197, DE 09 DE abril DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 06 a 09/04/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 5004199-74.2026.4.02.0000 (SEI nº 0003590-38.2026.4.02.8000), RESOLVE: CONVOCAR a Exma. Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, Titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 18/05/26 a 06/06/26, em substituição à Exma. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, por motivo de férias, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178569
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