A multipropriedade imobiliaria

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Chaves, Antônio, 1914-1999
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	MULTIPROPRIEDADE DIREITO IMOBILIÁRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A multipropriedade
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre a multipropriedade imobiliária
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2020)

Multipropriedade : Projeto de lei nº 10.207/2018: o fim de espera pela regulamentação legal está próximo
por: Castro, Rodrigo de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Multipropriedade imobiliária e a concretização da função social na garantia do acesso à moradia de lazer
por: Santos, Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos, et al.
Publicado em: ([s.d)

Multipropriedade e a aplicação da regra de preferência de locação
por: Moraes, Eduardo R. Vasconcelos de
Publicado em: ([s.d)

A multipropriedade imobiliária (aspectos doutrinários e registrários)
por: Lima, Frederico Henrique Viegas de
Publicado em: ([s.d)

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
por: Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em: (2022)

Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica
por: Sieiro, Rafael Nunes
Publicado em: (2017)

Tributação de recebíveis imobiliários
por: Martins, Ricardo Lacaz, et al.
Publicado em: (2022)

Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Arrendamento residencial
por: Santos, Joaquim Antônio Vizeu Penalva
Publicado em: (2014)

A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009)

A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
por: Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em: (2013)

A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: (análise das alterações da Lei nº 10.931/2004)
por: Carmo, Jairo Vasconcelos do
Publicado em: (2013)

Análise do condomínio em regime de multipropriedade: Lei n. º 13.777/18
por: Silva Junior, Joãomaro Pereira da
Publicado em: (2022)

A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ
por: A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ (2017 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2020)

A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
por: Follador, Guilherme Broto, et al.
Publicado em: (2022)

O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
por: Frota, Mário
Publicado em: (2017)

Novas tendências do direito imobiliário
por: Novas tendências do direito imobiliário (2019 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2019)

Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
por: Martins, Plínio Lacerda, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009)

Parecer : condomínio. Direito de preferência. Cessão de direitos hereditários
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2012)

Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real estate incorporation: “legal plan” metaphor and effectiveness issues
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

Registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade
por: Silva, Freddy Gonçalves
Publicado em: (2009)

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2013)

Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?
por: Araújo, Luciano
Publicado em: (2009)

A alienação fiduciária de imóveis e a segurança jurídica dos contratos SFI
por: Siqueira, Ricardo
Publicado em: (2010)

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha
por: Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Publicado em: (2023)

A illusão brazileira : justificação historica de uma attitude
por: Abranches, Dunshee de
Publicado em: (2025)

Contratos de gaveta são reconhecidos na justiça
por: Alves, Léo da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio legis
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2014)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
por: Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em: (2017)

O novo procedimento para concessão de liminares, nas lides versando o Sistema Financeiro de Habitação e polêmicas afins
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2010)

Brasilia 57-85 : do Plano-Piloto ao Plano Piloto
Publicado em: (2018)

I Seminário ombudsman como forma de desjudicialização dos conflitos na relação de consumo
por: Seminário Ombudsman (1. : 2016 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Da transferência do contrato no SFH
por: Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais