Teoria geral da integração e sistemas jurídicos comunitários
Inicia com uma avaliação do século XX, em especial de sua significação para as relações internacionais, caracterizando-o como o século em que essas relações se intensificam e fazem surgir, por um lado, desintegrações de Estados, como as que ocorreram na Iugoslávia, e por outro lado, integrações inte...
| Autor principal: | Vignali, Heber Arbuet |
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| Idioma: | Português |
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Teoria geral da integração e sistemas jurídicos comunitários Vignali, Heber Arbuet DIREITO COMUNITÁRIO TEORIA INTEGRAÇÃO SISTEMA JURÍDICO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO INTERNACIONAL SOBERANIA Inicia com uma avaliação do século XX, em especial de sua significação para as relações internacionais, caracterizando-o como o século em que essas relações se intensificam e fazem surgir, por um lado, desintegrações de Estados, como as que ocorreram na Iugoslávia, e por outro lado, integrações internacionais. Afirma que a soberania dos Estados participantes de uma integração supranacional não se perde, mas se compartilha, sem que as identidades nacionais se anulem. Classifica diferentes tipos de integração: a heterogênea, a de baixa intensidade, a de média intensidade e a integração profunda ou comunitária. Esse último tipo é regulado por um novo sistema jurídico, o Direito Comunitário, independente tanto do Direito Interno Quanto do Direito Internacional. Resgata historicamente o conceito de soberania para argumentar que, da mesma forma que o soberano delega poderes internamente, pode fazêlo com relação a um órgão internacional, sem com isso perder soberania. Observa que há uma forte vontade política de que o processo de integração do Mercosul avance. Conclui que o próximo passo a ser dado pelo Mercosul em direção a uma integração profunda é a criação de uma Corte supranacional. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42185 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42185&midiaext=121151 |
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TRF 2ª Região |
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Inicia com uma avaliação do século XX, em especial de sua significação para as relações
internacionais, caracterizando-o como o século em que essas relações se intensificam e fazem surgir, por um lado, desintegrações de Estados, como as que ocorreram na Iugoslávia, e por outro lado, integrações internacionais. Afirma que a soberania dos Estados participantes
de uma integração supranacional não se perde, mas se compartilha, sem que as
identidades nacionais se anulem. Classifica diferentes tipos de integração: a heterogênea, a de baixa intensidade, a de média intensidade e a integração profunda ou comunitária. Esse último tipo é regulado por um novo sistema jurídico, o Direito Comunitário, independente tanto do Direito Interno Quanto do Direito Internacional. Resgata historicamente o
conceito de soberania para argumentar que, da mesma forma que o soberano delega poderes internamente, pode fazêlo com relação a um órgão internacional, sem com isso perder soberania. Observa que há uma forte vontade política de que o processo de integração do Mercosul avance. Conclui que o próximo passo a ser dado pelo Mercosul em direção a uma integração profunda é a criação de uma Corte supranacional. |
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