Documentos relacionados

• Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
  por: Moraes, Alexandre de
  Publicado em: (2012)
• Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
  por: Moraes, Alexandre de
  Publicado em: (2012)
• Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
  por: Moraes, Alexandre de
  Publicado em: (2007)
• Conteúdo local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural
  por: Aragão, Alexandre Santos de, 1969-
  Publicado em: ([s.d)
• O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
  por: Lima, Paulo César Ribeiro
  Publicado em: (2010)
• O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil
  por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
  Publicado em: (2024)
• Gasoduto Coari-Manaus e província petrolífera de Urucu : um marco no desenvolvimento do país
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
  Publicado em: (2009)
• A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
  por: Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
  Publicado em: (2013)
• Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and overview of pre-salt exploration
  por: Pennas, Fernanda
  Publicado em: (2011)
• Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
  por: Viegas, Paulo Roberto Alonso
  Publicado em: (2014)