O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em: (2020)
Agências executivas : a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização
Na minha lista:
| Autor principal: | Modesto, Paulo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em: (2020) -
Agências reguladoras e agências executivas
por: Aragão, Alexandre Santos de, 1969-
Publicado em: ([s.d) -
Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado
por: Silva, Ruy Martins Altenfelder
Publicado em: (2011) -
Biopolítica e neoliberalismo: a vigilância sanitária no limite da utilidade para o comércio internacional = Biopolitics and neoliberalism: health surveillance at the limits of its utility for the international trade
por: Motta, Renata Campos
Publicado em: (2020) -
Biopolítica e neoliberalismo: a vigilância sanitária no limite da utilidade para o comércio internacional = Biopolitics and neoliberalism: health surveillance at the limits of its utility for the international trade
por: Motta, Renata Campos
Publicado em: (2020) -
Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2021) -
A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2020) -
Agências reguladoras
por: Azevedo, Eurico de Andrade, 1928-2011
Publicado em: ([s.d) -
Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras: principais aspectos e inovações = Brief comments on the new General Statute of the Brazilian Regulatory Agencies: main aspects and innovations
por: Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Publicado em: (2020) -
Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)