Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)
Imposição de ICMS nas operações com energia elétrica
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010) -
Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010) -
Ordem dos Advogados : Tribunal de Contas : inexistência de fiscalização
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
A função da lei complementar tributária-adoção de imposto fixo no direito tributário brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
Emenda constitucional : reforma do poder judiciário estadual : inconstitucionalidade
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
Serviços de construção civil : ISS : isenção
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
Zoneamento : competência municipal : inconstitucionalidade do art.181 da Constituição do Estado de São Paulo
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
Provimento nº 314 de 01/04/1987. Publicado em 6 ABR 1987
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0) -
Resolução n. 12, de 30/05/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)