Desapropriação e população de baixa renda

Autor principal:	Azevedo, Eurico de Andrade, 1928-2011
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A pandemia do COVID-19 e suas consequências socioeconômicas : momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF)
por: Pinto, Henrique
Publicado em: (2020)

O auxílio emergencial na pandemia da Covid-19 : importância do CadÚnico e do índice de gestão descentralizada do bolsa família
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2020)

Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2012)

Inovações do programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009
por: Menezes, Felipe Caldas
Publicado em: (2017)

Escalpelamento: política pública para a população invisível = Scalping: justice for the invisible population
por: Oliveira, Luciene Strada de
Publicado em: (2017)

Disputas, ajustes e acomodações na produção da agenda eleitoral : a cobertura jornalística ao Programa Bolsa Família e as eleições de 2006
por: Biroli, Flávia, et al.
Publicado em: (2018)

Disputas, ajustes e acomodações na produção da agenda eleitoral : a cobertura jornalística ao Programa Bolsa Família e as eleições de 2006
por: Biroli, Flávia, et al.
Publicado em: (2018)

Programa minha casa minha vida e a colisão entre direitos fundamentais = Program my house my life and the collision between fundamental rights
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)

A desapropriação e suas condições constitucionais
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)

Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: relatório de atividades
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2009)

Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2021)

Gestão e governança urbana em São Paulo: agentes e arranjos de implementação da política habitacional local
por: Pulhez, Magaly Marques
Publicado em: (2023)

Cash transfers and mayoral elections : the case of Sao Paulos Renda Mínima
por: Corrêa, Diego Sanches
Publicado em: (2018)

Cash transfers and mayoral elections : the case of Sao Paulos Renda Mínima
por: Corrêa, Diego Sanches
Publicado em: (2018)

Do registro na desapropriação e aspectos processuais na proposta para uma nova lei
por: Viana, Raimundo
Publicado em: (2010)

Habitação popular
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Liberdade, libertariana e igualitarista = Freedom, libertarian and egalitarian
por: Kerstenetzky, Celia Lessa
Publicado em: (2011)

Financiamento habitacional no Brasil: muitos subsídios, poucos pobres
por: Köhler, Marcos
Publicado em: (2023)

Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2008)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Programa Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: trilha de acesso à Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2014)

Que princípio de justiça pode realmente justificar uma renda mínima universal? = ¿Qué princípio de justicia puede de verdad justificar una renta mínima universal?
por: Merle, Jean-Christophe
Publicado em: (2018)

A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde = The bioethics and the problem of health care access
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado em: (2020)

Reflexões acerca da exigência de imposto de renda sobre rendimentos pagos, acumuladamente e em atraso, em cumprimento de decisão judicial
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2009)

A segurança alimentar e nutricional no Brasil (Parte 1 e 2)
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2014)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Distribuição de renda e crescimento econômico: uma análise do caso brasileiro.
por: Fernandes, André Eduardo da Silva
Publicado em: (2007)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva
por: Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, et al.
Publicado em: (2014)

Desigualdade e crescimento : uma revisão da literatura
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2013)

Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022)

Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
por: Britto, Tatiana Feitosa de
Publicado em: (2010)

Liberalismo e Estado fiscal
por: Santos, Flavio Mattos dos
Publicado em: (2015)

Imposto de renda e capacidade contributiva
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: ([s.d)

A propriedade como liberdade pública e o Estado
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2010)

Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais