Supermercados : etiquetagem de preços : princípio da legalidade

Autor principal:	Grau, Eros Roberto, 1940-
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PARECER
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sociedade de economia mista : acordo de acionistas
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d)

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2007)

Sistema de Registro de Preços e a figura do carona
por: Ferreira, Clovis Martins
Publicado em: (2012)

Parecer : Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2011)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010)

Medida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7º
por: Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em: (2007)

Conflito aparente de princípios
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2006)

Conflito aparente de princípios
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2006)

A inconstitucionalidade da lei n.º 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
por: Sousa, Arlley Andrade de
Publicado em: (2021)

A pessoa jurídica de direito público na ação popular
por: Diel, Ernesto
Publicado em: (2017)

Intervenção no domínio econômico : sociedade de economia mista : abuso do poder econômico
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d)

Portaria Secretaria Geral nº 42 de 01/03/2010. Publicado em 1 MAR 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0)

Portaria Secretaria Geral nº 43 de 03/03/2010. Publicado em 3 MAR 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

Portaria Secretaria Geral nº 34 de 12/02/2010. Publicado em 28 FEV 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)

Portaria Secretaria Geral nº 32 de 12/02/2010. Publicado em 28 FEV 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)

Direito Penal e proteção dos bens jurídicos
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the light of legal certainty
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

Portaria da Presidência n. 396, de 25/05/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/0)

Princípios jurídicos aplicados à licitação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
por: Lima Filho, Roberto de Paula
Publicado em: (2011)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Zoneamento : competência municipal : inconstitucionalidade do art.181 da Constituição do Estado de São Paulo
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

IPTU : cláusulas pétreas : emenda constitucional nº 29/2000
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A normatividade da Administração Pública em estado de exceção permanente?
por: Araújo, Durvalina Maria de
Publicado em: (2016)

A normatividade da Administração Pública em estado de exceção permanente?
por: Araújo, Durvalina Maria de
Publicado em: (2016)

A política de garantia de preços mínimos - PGPM
por: Costa, Leonardo Tavares Lameiro da
Publicado em: (2015)

O conceito de "relevância pública" na Constituição de 1988 = The concept of "public relevance" in the 1988 Constitution
por: Grau, Eros Roberto
Publicado em: (2020)

O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil
por: Ferraz, Daniel Amin, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

Decisão penal e democracia: repensando a partir do garantismo
por: Rosa, Alexandre Morais da
Publicado em: (2015)

A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

Liminares : poder discricionário ou vinculado
por: Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em: (2009)

Discricionariedade administrativa: limites e controle jurisdicional
por: Campos, Alinaldo Guedes
Publicado em: (2008)

O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
por: Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em: (2009)

Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por: Guerra, Glauco Martins
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais