Regime jurídico das contribuições previdenciárias

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca

Autor principal:	Farias, Paulo José Leite
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

A seguridade social americana - uma visao informativa e critica
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: ([s.d)

Natureza jurídica das contribuições sociais
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009)

Contribuições previdenciárias
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2011)

Natureza jurídica das contribuições sociais
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2024)

Fato gerador das contribuições sociais
por: Araújo, Luiz Carlos de, et al.
Publicado em: (2011)

Regime peculiar das organizações sociais
por: Freitas, Juarez
Publicado em: ([s.d)

Inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias da empresa : incidentes sobre a remuneração de autônomos e empregadores
por: Gaia, Terezinha Sueli Sá de Souza
Publicado em: ([s.d)

O regime jurídico das licitações no Brasil e o Mercosul
por: Pereira, César A. Guimarães
Publicado em: ([s.d)

Atualidade e perspectivas da previdência social
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: ([s.d)

A incompetência da justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros
por: Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em: (2013)

A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Regime de previdência do servidor público
por: Santos, Laura Noeme dos, et al.
Publicado em: (2011)

Aposentadoria do pessoal estatutário, optante pelo regime da CLT
por: Fernandes, Annibal
Publicado em: ([s.d)

Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho
por: Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em: (2014)

Limites eticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)

Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

A vedação constitucional de contribuições previdenciárias sobre “remunerações devidas” nas ações trabalhistas
por: Nunes, José Manoel Goes, et al.
Publicado em: (2012)

Contribuições de menores
por: Coelho, Maria Emilce Alves
Publicado em: ([s.d)

Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho
por: Medeiros, Adriano Lélis de
Publicado em: (2022)

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

Contribuições sociais em execução trabalhista
por: Fernandes, Annibal
Publicado em: ([s.d)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por: Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em: (2011)

Questões controversas no regime de tributação das Stock Options: evolução histórica, regime contábil e jurisprudência do CARF = Controversial issues in the taxation of Stock Options: historical evolution, accounting treatment and tax administrative precedents
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

Seguro de acidentes do trabalho : contribuições
por: Peixoto, Edson Araújo
Publicado em: ([s.d)

Contribuições previdenciárias : persistência da prescrição trintenária
por: Santos, Jesus Pereira dos
Publicado em: ([s.d)

O plano de estabilização e as contribuições sociais
por: Marques, Rosa Maria, et al.
Publicado em: ([s.d)

Contribuições sociais e princípios da capacidade contributiva
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: ([s.d)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2009)

Provimento 424 (CJF/TRF3)/2014

As contribuições previdenciárias após a Lei 9.717/98
por: Franca Filho, Marcílio Toscano, 1971-
Publicado em: ([s.d)

Estudo e regime das marcas coletivas e de certificação e denominações de origem : conveniência de sua adoção
por: Soares, José Carlos Tinoco
Publicado em: ([s.d)

Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais