Vigência e eficácia da norma convencional na ordem jurídica brasileira
por: Ursaia, Maria Lúcia Lencastre
Publicado em: (2017)
Vigência e eficácia da norma convencional na ordem jurídica brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Ursaia, Maria Lúcia Lencastre |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Vigência e eficácia da norma convencional na ordem jurídica brasileira
por: Ursaia, Maria Lúcia Lencastre
Publicado em: (2017) -
Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009) -
A incidência da norma jurídica e o fato jurídico
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2010) -
Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
por: Conrado, Paulo Cesar
Publicado em: ([s.d) -
O direito internacional : entre a ordem e a justiça
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2009) -
A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2007) -
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010) -
Constituição e supremacia constitucional
por: Cunha Júnior, Dirley da
Publicado em: (2011) -
Reforma administrativa brasileira e a tercerização no setor público
por: Silva, Júlio César da
Publicado em: ([s.d) -
No início é o caos : interpretar é pôr em ordem
por: Lima, Francisco Meton Marques de
Publicado em: (2009)