O Mercosul e a competência do direito comunitário emergente

Autor principal:	Bacellar Filho, Romeu Felipe
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O mercosul sob a ótica do direito comunitário
por: Anselmo, José Roberto
Publicado em: (2009)

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade: o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Perspectivas para uma corte do Mercosul e a experiência européia
por: Samtleben, Jurgen
Publicado em: (2009)

Filosofia do Mercosul: um desafio
por: Geraldo González, Carlos
Publicado em: (2014)

A União Europeia e o Direito Eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo, et al.
Publicado em: (2023)

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão
por: Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em: (2023)

Direito de integração, internacionalização da justiça e duas palavras sobre o Mercosul
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2007)

Cooperação jurisdicional transfronteiriça : uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Europeia
por: Silva, Caroline Padilha da, et al.
Publicado em: (2011)

A Organização Mundial do Comércio e a integração regional
por: Finkelstein, Cláudio
Publicado em: (2009)

O Mercosul e a seguridade social
por: Martins, Sérgio Pinto, 1963-
Publicado em: ([s.d)

Os modelos de integração européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2014)

A codificação do Direito do consumo na Itália
por: Frota, Ângela
Publicado em: (2014)

A codificação do Direito do consumo na Itália
por: Frota, Ângela
Publicado em: (2014)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

A mercearia da esquina, a economia globalizada e a legitimidade do poder
por: Benz, Paulo André
Publicado em: (2009)

Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2009)

A União Europeia e suas instituições
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Direito internacional e direito comunitário do medicamento: limites e potencialidades (tentativa de comparação) = International rights and medicine's communitary rights: limits and potencialities (essay of comparison)
por: Cadeau, Emmanuel
Publicado em: (2020)

Globalização, integração regional e proteção social : a previdência social e o MERCOSUL
por: Moraes, Marcelo Viana Estevão de
Publicado em: ([s.d)

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
por: Farenzena, Suélen
Publicado em: (2014)

A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

Direito do consumo e códigos civis: o “modelo” alemão
por: Dohrmann, Klaus Jochen Albiez
Publicado em: (2014)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e da aplicabilidade direta do direito comunitário
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2009)

A União Européia e o direito eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)

Regime jurídico dos prazos nas concessões de serviço público
por: Bacellar Filho, Romeu Felipe
Publicado em: (2014)

O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
por: Garriga, Georgina
Publicado em: (2013)

A formação de juízes no Direito Comunitário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

O Tratado de Maastricht e a constituição portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2009)

O papel da câmara social : sua jurisprudência : influência do direito internacional e comunitário
por: Collomp, Evelyne
Publicado em: (2008)

Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

O contrato administrativo e o Mercosul
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d)

Perspectivas do Direito para o terceiro milênio
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Perspectivas do Direito para o terceiro milênio
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A integração pelo direito e seus limites constitucionais : a União Européia e a "Sentença Lisboa", do Tribunal Federal Constitucional Alemão
por: Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em: (2014)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais